Iniciativa agiliza solução para Ação Civil Pública, com efeitos imediatos para população: iluminação pública de áreas de lazer, entrega de mais de 2 mil lâmpadas e 83 geladeiras

Energisa e Ministério Público utilizaram a conciliação para solucionar ação civil pública em São Felipe D’Oeste referente a fatos desde 2018 sobre a qualidade do fornecimento de energia e que ainda não havia sido julgada. O acordo proporcionou, nesta sexta-feira (22), um mutirão para os cerca de dois mil clientes da concessionária, com a oferta de 2.200 lâmpadas de LED para que modelos que consomem mais energia sejam substituídos e de 83 geladeiras, que também serão doadas para a população em troca de outras mais velhas e ineficientes. As famílias beneficiárias foram mapeadas por critérios técnicos e inscritas na Tarifa Social.

Luiz Felipe Lins, gerente jurídico da concessionária, conta que ambas as instituições optaram pela conciliação por ser uma solução que traz benefícios para população e em menor tempo. “O diálogo é sempre o melhor caminho. E foi ouvindo nossos clientes, que desenvolvemos um amplo projeto de transformação para Rondônia. Investimentos de R$ 1,7 bilhões em apenas três anos que já estão apresentando melhorias na qualidade de energia em todo estado, inclusive aqui em São Felipe”, destacou.  Marcos Giovane Ártico, promotor de justiça de Pimenta Bueno, parabenizou a empresa por adotar o caminho da conciliação. “Pensamos que a Justiça é feita quando a solução do problema é efetiva, célere e resolutiva. A Energisa assim demonstrou nessa demanda que tínhamos na defesa dos consumidores”, declarou.

Além dos itens acordados no valor de R$ 150 mil, a concessionária também levou orientações sobre consumo consciente através de teatro de fantoches. O roteiro aborda lições de economia de energia e segurança com a rede elétrica de forma lúdica e divertida. A apresentação faz parte do programa Nossa Energisa, desenvolvido pelo Programa de Eficiência Energética da Aneel. 

Lins afirma que outra vertente da iniciativa foi a de levar orientações para população sobre direitos a benefícios como cadastro na tarifa social e rural. “No caso da tarifa social, já fazemos o cadastro automático daqueles que preenchem os requisitos e constam no banco de dados da concessionária e no CadÚnico. Porém, quando o nome do beneficiário e do titular são diferentes, não conseguimos fazer de forma automática. Por isso, é importante estarmos aqui para levarmos mais esse direito a população” frisou. A praça municipal também receberá nova iluminação com a instalação de 20 pontos de lâmpadas LED.  Desde que assumiu a concessão, há quase 3 anos, a Energisa já investiu cerca de R$ 1,6 milhões em São Felipe D’Oeste através da expansão e melhoria da rede elétrica.